Arquivo para Whatsapp - Daniele Barreto
18
dezembro
2015
Verdade sobre bloqueio do WhatsApp

Oi, pessoal,

Ontem, à meia noite, o aplicativo WhatsApp foi bloqueado no Brasil, sem aviso prévio aos usuários (escrevi um post aqui comentando), causando transtornos para milhares de pessoas. O bloqueio se deu pelo Facebook não informar à Justiça dados que seriam importantes para investigações sobre quadrilha de tráfico de drogas (ligada ao PCC e com latrocínio na ficha criminal).

Em que pese o absurdo do Facebook não prestar as informações, é importante salientar que se tratou de uma decisão equivocada, completamente desproporcional e midiática, sem efeito prático eficiente/eficaz.

No vídeo abaixo, falo sobre:

  • importância do WhatsApp como instrumento de trabalho
  • penalização da sociedade por culpa do Facebook e do juiz
  • decisões judiciais desproporcionais
  • impacto na economia na véspera do Natal
  • problemas para o comércio eletrônico e micro e pequenos empresários
  • juízes que não enxergam um palmo a frente das quatro paredes do gabinete
  • desembargador Xavier de Souza acertou em derrubar a liminar

Essa confusão mostra o quanto empresas como o Facebook não cumprem ordens judiciais e nosso Judiciário adota medidas sem bom senso. O país foi exposto para o mundo, e pegou mal internacionalmente a falta de liberdade – que ficou patente.

E você, o que achou desse bloqueio? Comente aqui ou em nossas redes sociais.

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Créditos: Blusa – Riachuelo / Brinco – Feranda / todas as lojas são do Shopping Salvador

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16
dezembro
2015
Whatsapp parou!

Olá pessoal,

Por aqui são 23h10 e não se fala em outra coisa em minha time line: o WHATSAPP PAROU DE FUNCIONAR! Se você não entendeu nada e acha que seu celular “deu pau”, calma, calma, que eu vou te explicar tudinho.

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Whatsapp foi bloqueado

A Justiça decidiu bloquear o Whatsapp por 48 horas em decorrência de uma investigação a respeito de um homem preso pela Polícia Civil de São Paulo em 2013.

A ação na Justiça

Um suspeito foi acusado de latrocínio, tráfico de drogas e associação ao Primeiro Comando da Capital (PCC), preso por ter trazido cocaína da Colômbia e maconha do Paraguai para o Brasil. Ele ficou preso preventivamente por dois anos, conseguindo liberdade em novembro deste ano. O STF concedeu liberdade ao investigado porque o prazo do caso teria sido excedido. Condenado a 15 anos e dois meses de prisão, ele ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.

Embora em liberdade, o rapaz tem por obrigação permanecer no endereço indicado em juízo e informar às autoridades sobre qualquer mudança.Também deve se apresentar judicialmente.

E o WhatsApp?

Durante as investigações sobre o crime, a Justiça pediu que o Facebook, proprietário do Whatsapp, revelasse informações e dados pessoais de usuários relacionados ao investigado, para desvendar os crimes. O Facebook, ousado, se recusou a atender à determinação judicial, da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, alegando que não quebraria o sigilo dos usuários.

Claro que o sigilo dos usuários é indevassável, mas a exceção é justamente quando há determinação judicial obrigando, no bojo de processo legal. O Facebook, portanto, deveria ter cumprido a decisão. Após a desobediência do Facebook, a Justiça, nessa quarta-feira, mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 48 horas.

O prazo começa às 0h desta quinta-feira (17). Se você, como eu (moro em Salvador, Ba), mora em região na qual não tem horário de verão, o bloqueio começou às 23h. (genteeeeee)

Providências

Devido às dificuldades técnicas do bloqueio, a Oi entrou com pedido de recurso, mas a decisão ainda não saiu até agora (23h15). As demais operadoras não ingressaram com recursos. As operadoras de celular são obrigadas a atender à decisão judicial, obviamente!

Caso não cumpram, as operadoras se submetem ao risco de multa e os representantes da operadora podem ser presos.

Um caso parecido já tinha ocorrido no Piauí, quando um juiz determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil – visando coagir o Facebook a colaborar com investigações da polícia em casos de pedofilia. Na época, as empresas de telecomunicação ingressaram com mandado de segurança e a decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí.

Vale lembrar que as teles não possuem interesse no desbloqueio imediato do Whatsapp e já vivem reclamando do aplicativo para o governo, exigindo uma regulamentação do serviço. Isso porque além de mensagens de texto, o zapzap também realiza chamadas de voz via internet, impactando os lucros das empresas de telefonia.

E o que eu tenho a ver com isso?

Nada! Mas está sem Whatsapp até segunda ordem da Justiça, amigo! hahaha

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Em tempo: eu concordo com a determinação da suspensão – independentemente do impacto nos direitos do consumidor! Em casos de investigações criminais (tráfico, pedofilia, como nos casos citados), a empresa deve colaborar com a polícia nas investigações, quebrar o sigilo dos usuários envolvidos e prestar informações à Justiça. Mas é extremamente controverso que se adote uma decisão como essa sem avaliar, por exemplo, o impacto na economia dos micro empresários. Milhares de empreendedores pelo país utilizam essa ferramenta para realizar vendas e num momento de baixa da economia e queda de vendas, em plena véspera de Natal, uma medida como essa diminui ainda mais os serviços e produtos vendidos.

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