Arquivo para Joaquim Barbosa impeachment - Daniele Barreto
12
maio
2016
Joaquim Barbosa critica o impeachment

Dilma foi afastada por 180 dias formalmente. Retirada do cargo, terá direito a benefícios fundamentais para sua defesa e será considerada “presidente afastada”, enquanto Temer é nosso presidente em exercício.

Comemorações dos adeptos do impeachment a parte, o fato histórico não agradou a juristas (inclusive eu) renomados (eu nem tanto, rs), no que cito uma das minhas maiores referências: Joaquim Barbosa.

Durante todo o processo, Barbosa deu entrevistas e palestras nas quais ressaltou suas resistências em relação ao impeachment de Dilma. Combativo na rede social Twitter, aponta questionamentos desde o início desse processo.

Selecionei alguns tweets dele para compartilhar com vocês:

joaquim barbosa 1

joaquim barbosa 2

A entrevista que Barbosa se refere é a que segue abaixo:

Em 21 de abril, nos brindou com uma série de tweets que deixa transparente sua postura anti-impeachment no caso em apreço:

 

Na noite de ontem, enquanto discursava no Plenário, o Senador Randolfe Rodrigues utilizou-se de trecho de autoria do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal:

“É desproporcional tirar uma presidente sob esses fundamentos em um país como o nosso”. – Joaquim Barbosa.

Quando o impeachment começou e eu ainda estava analisando, sem opinião formada, usei algumas informações dele no Twitter como referência de pesquisa. Barbosa foi uma das pessoas (a principal) que me fez olhar o impeachment de forma diferente, e passou a ser uma de minhas referências quando decidi que realmente se trata de um processo sem amparo legal.

Para quem ainda acredita, como eu, que o Direito precisa ser respeitado, independentemente de paixões políticas e opiniões pessoais; e entende que o Estado Democrático de Direito não pode sucumbir às questões econômicas (ainda que sejam reivindicações populares justas), Barbosa é um oásis de lucidez em meio ao caos da ignorância política e jurídica.

Mas houve quem reclamasse do ex-ministro, adotando a postura:

  • “O mensalão foi um projeto criminoso.”

VIVA BARBOSA. JOAQUIM BARBOSA PRESIDENTE DO BRASIL.

  • “O impeachment de Dilma é destituído de legitimidade profunda.”

BARBOSA NUNCA ME ENGANOU, PETRALHA ENRUSTIDO.

Tá faltando algo aí, heim? Acho que é coerência! Só acho!

Vamos à matéria do UOL, sobre uma palestra que Barbosa conferiu na manhã dessa quinta-feira, abaixo, a reportagem em vermelho itálico e meus comentários em preto.

  • O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, durante palestra em SP

    O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa, durante palestra em SP / Crédito: Estadão

    O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa criticou nesta quinta-feira (12) a forma como foi realizado e conduzido o processo de afastamento de Dilma Rousseff (PT), porque excluiu a participação ou a consulta ao povo. “Não somos um bando de boçais que pode ser conduzido com essa sem-cerimônia”, afirmou, para o público que participava do VTEXDay, encontro do setor de comércio eletrônico, em São Paulo.

A sessão do Senado começou na manhã de ontem, às 9 h e finalizou aproximadamente às 7 h de hoje, após pronunciamento de senadores e votação no painel eletrônico. Por 55 a 22, a presidente Dilma foi afastada do seu cargo (legitimamente conferido pelo povo), pela maior Casa Legislativa do país, o Senado Federal.

Para ele, o impeachment de Dilma é “destituído de legitimidade profunda”: “Do ponto de vista puramente legal, está tudo certo, mas não é assim que se governa um país. Isso precisa de nós, o povo”.

Barbosa afirmou que, com o tempo, as pessoas poderão pensar melhor sobre a “justeza” ou não do pedido, sobre a qual disse ter “dúvidas muito sinceras”. Ele disse que o processo lembra momentos de cunho autoritário ao longo da história brasileira, como a ditadura militar (1964-1985), quando o povo só assistiu.

A esta altura dos fatos, dizer que possui dúvidas sinceras sobre a justeza do ato é, necessariamente, colocá-lo sob suspeição. Relacionando o impeachment perpetrado hoje pelo Senado com a Ditadura, Barbosa reforça o que já venho conversando com vocês a algum tempo: trata-se, obviamente, de atentado à Democracia, cissão do pacto e ameaça grave ao Estado Democrático de Direito. 

Barbosa disse ser a favor da convocação de eleições diretas para presidente, mas ponderou que essa decisão é inconstitucional e certamente será barrada pelo STF. “Sou radicalmente favorável à convocação de novas eleições. Essa é a verdadeira solução, que acaba com essa anomalia [do impeachment]”, opinou. “Dar a palavra ao povo.”

Também encampo a bandeira das eleições diretas para presidente. Sem participação popular no processo, não teremos um presidente legítimo. Passaremos 2 anos e meio sob o manto do golpe, imbuídos da ausência de espírito cívico por terem retirado de nós a mais sagrada possibilidade de exercício da cidadania, que é o voto.

O magistrado disse ter defendido a renúncia de Dilma meses atrás, bem antes do desfecho desta quinta-feira, quando ela foi afastada temporariamente do cargo por até 180 dias. Meses atrás, disse Barbosa, Dilma teria condições de condicionar sua saída à adoção de uma série de medidas importantes para o país e poderia propor também a renúncia de seu vice-presidente com ela. “Duvido de que a população não a apoiasse”, afirmou. A interrupção de mandato, em seu andamento, é vedada pela Constituição, ressaltou.

Também fez críticas a Dilma: “Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente”, disse.

Esta é a crítica justa a Dilma, que se anulou diante dos compromissos do PT e de Lula com partidos nefastos (que colocam sua cabeça à prêmio nesse momento) e a oligarquia brasileira. Dilma não teve voz de comando. Mas me pergunto, alçada a presidente por Lula e vivendo num ambiente misógino, machista, achacador e manipulador, restou para a presidente outra postura senão se afastar? O diálogo com os parlamentares é dificílimo e quando querem isolar alguém o fazer sem dó (eu sei bem disso e já presenciei cenas de tentativa de “assassinato” político, colocando lideranças no ostracismo para que sucumbam à corrupção ou abandonem seus ideiais).

Mas não poupou o presidente interino, Temer: “É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia”, afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. “É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição”.

Temer é o algoz de Dilma, é o Ustra-político do Palácio do Planalto. Perverso, articulou cada fala, cada passo e, sorrateiramente, deu o golpe fatal na Democracia; retirando do poder uma presidente legitimamente eleita. Jamais alçaria voos, estava com a carreira política degringolada quando foi salvo por articulações com Lula, que o levaram para a vice-presidência da República.

Insatisfeito com a pouca atenção que recebia de Dilma, e voraz por cargos e dinheiro público, Temer se juntou aos iguais – as forças mais nefastas e ultrapassadas desse país – para tramar a tomada do poder sorrateiramente; e usando como de fundo as manifestações populares e o aguerrido combate à corrupção.

Álibis perfeitos num país sem educação política e cuja população praticamente em sua integridade nunca leu um único artigo da Constituição Federal.

O PSDB, que não consegue ser oposição e se destacar nem no momento em que compra advogado para ingressar com pedido de impeachment, mostrou que não tem condições de figurar protagonista em nenhum cenário político – nem no cenário mais hostil para a presidente.

Barbosa disse que se sentia obrigado a lançar provocações e reflexões para as pessoas, mesmo que podendo frustrá-las: “Meu pensamento não acompanha o pensamento da turba”. E lançou dúvidas sobre o nível de confiança do empresariado brasileiro e internacional, de modo a fazer novos investimentos. “Quem vai ter confiança e investir num país que destitui um presidente da República com tanta facilidade e afoiteza?”

Ninguém.

Temer não vai gozar de prestígio internacional não só pelas suas características pessoais – que não ensejam respeito após uma breve busca no google -, nem pela condução dos mandatos como parlamentar – medíocres -, tampouco como pela forma que chegou ao poder – golpeando a democracia brasileira – jovem e frágil.

O magistrado afirmou ainda que a Operação Lava Jato não acabará com a corrupção no país, porque isso é “irrealizável” e que o impeachment favorece grupos hoje acusados de corrupção que querem a retaguarda de outro governo para se proteger.

É o que penso!

No afã de soluções fáceis, o brasileiro deposita suas obrigações diárias de combate à corrupção e fiscalização dos políticos em figuras que não poderão honrar com a responsabilidade, pela complexidade de atuação que limpar o país exige.

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