Arquivo para Índios - Daniele Barreto
16
abril
2015
É Seu Direito: PEC da demarcação de terras indígenas

Oii, gente!!!

A agenda política do país está pegando fogo. Mas enquanto alguns projetos de maior apelo popular chamam a nossa atenção e a monopolizam, muitos e muitos outros tramitam na Câmara dos Deputados longe dos olhos dos cidadãos e da fiscalização. Não podemos perder de vista duas questões:

  1. Muitos projetos estão sendo postos em pauta para votação aproveitando que o povo está focado nas manifestações. Além de desviar o olhar do Parlamento, os deputados aproveitam a onda de protestos para agilizar a votação de projetos que desagradam a presidente Dilma. Aproveitam o embalo do povo contra a gestora, e apressam-se em passar tais projetos: com o povo contra Dilma, fica mais fácil conseguir adesão popular para votações que desagradam a ela e ao PT. Atenção a isso, galera!
  2. A mídia tem interesse em determinados assuntos. Nem tudo a interessa. E os motivos do desinteresse são inúmeros. Um deles: a pauta prejudica interesses comerciais, financeiros, empresariais dos grupos políticos que as detêm. Então, não tem porque abordar o assunto e chamar a atenção do povo para tal projeto. Claro que não gostamos do mimimi de “mídia golpista” ou “mídia manipulada”. Acho isso muito demodê, (hahaha) mas não dá para fechar os olhos ao fato de que os veículos de comunicação também interferem na agenda política do país dizendo o que interessa ou não ao povo saber.

Estou dizendo tudo isso para lembra-los da importância de, pelo menos uma vez por semana, entrar nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado para conhecer o que está sendo votado e discutido. Assim, você consegue informações técnicas, conhece sobre os temas e a tramitação de uma série de matérias que não ganham destaque na mídia, mas que podem interessar diretamente a você. (eu entro nesses dois sites todos os dias, mas se você não trabalha na área, sinceramente, não precisa tanto)

Depois da diquinha básica, vamos a um tema que me interessa muito e que não vendo abordado como eu acredito que deveria: a demarcação de terras indígenas. Inclusive, por causa do Dia do Índio, aconteceu uma sessão hoje na Câmara na qual o assunto foi debatido.

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(a foto é da Agência Câmara)

Vou explicar melhor aqui no nosso post da série “É Seu Direito“!!!

PEC 215/00

A PEC 215/00 transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Pela legislação atual a demarcação é competência do Poder Executivo e é feita pelo Ministério da Justiça (com auxílio da Fundação Nacional do índio – Funai).

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha recebeu caciques e pajés para numa audiência no gabinete, na qual afirmou que não tem pressa para a aprovação dessa proposta. O cacique baiano Nailton Muniz Pataxo disse que os índios vão protestar pacificamente pela não aprovação e que estão preparados para o enfrentamento.

Hoje, deputados e lideranças indígenas pediram o arquivamento dessa PEC. Os índios estão acampados a semana toda no gramado do Congresso Nacional, protestando contra esse projeto de emenda à CF. O debate, segundo representantes dos índios, não deve se ater à disputa entre o governo e oposição, mas sim conscientizar sobre a vida e existência desses povos.

Inconstitucionalidades

Há quem defenda que a PEC tem inconstitucionalidades:

  • porque a demarcação de terras indígenas gera despesas para a União, e só quem pode criar essas despesas é o Poder Executivo;
  • porque o direito dos povos indígenas seria cláusula pétrea (estamos falando tanto em cláusulas pétreas esses dias que vou terminar gravando um vídeo explicando melhor o que significa isso).

População indígena

A população indígena tem um crescimento médio maior que a população brasileira. Isso se deve às conquistas de terras. Retroceder seria colocar em risco a diversidade cultural e tradições indígenas. Por isso, alguns deputados e índios pedem para que se vote contra a PEC.

Bancadas no Congresso

A bancada que defende os indígenas é pequena, mas a bancada da motosserra é grande. Por isso, se entende que os direitos e garantias individuais dos índios estão ameaçados pela votação que pode acontecer ainda esse semestre na Câmara dos Deputados.

Arquivamento

A PEC poderá arquivada, mantendo a legislação como se encontra atualmente e a concentração – isso seria o ideal – poderá se voltar para a demarcação imediata das terras cujos processos estão pendentes.

E você, o que acha desse assunto?

Aguardo vocês nas redes sociais!!!

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13
abril
2013
Rondônia: conhecendo nossas riquezas

Queridos amigos-leitores do blog,

nos últimos dias estou no Norte do país. Mais especificamente no município de Porto Velho, Rondônia. Eu ainda não conhecia o estado e fiz uma longaaa pesquisa (aquela fuçada básica no Google… rs ❃) para me informar bem onde vinha parar (rs) e para que vocês possam viajar um pouco comigo!

É mais ou menos o seguinte… rs

Porto Velho é um município brasileiro e capital do estado de Rondônia. Está situada na margem direita do Rio Madeira, na Região Norte do Brasil e foi fundada pela empresa americana Madeira Mamoré Railway Company em 4 de julho de 1907, durante a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, comandada pelo magnata norte-americano Percival Farquhar. Quem não deu isso em história, pelo menos lembra da série global, né? rsrs #GloboÉCultura rsrsrs ( (leia mais…)