Arquivo para Combate à Corrupção - Daniele Barreto
07
outubro
2015
Documentos sigilosos do Governo de São Paulo (Quê???)

Oi, meu povo.

Maôquê??? O Governo de São Paulo declarou sigilosos documentos relacionados ao metrô, polícias e transporte público e só irá publicizar as informações daqui a não sei quantos anos.

Parece inacreditável que um gestor opte por esconder documentos de tamanha relevância! Se você não ouviu falar sobre o assunto (por que, assim como muita gente que eu conheço, está boicotando os jornais – que não deixam mais nada a dever para programas de sensacionalismo das nossas tardes) ou viu mas quer entender melhor, eu preparei esse post especial respondendo todas as suas dúvidas sobre o assunto.

Pega a pipoca, senta e acompanhe comigo por que a história é longa…

  • O que Alckmin fez?

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), ganhou as manchetes dos jornais esta semana após a descoberta de que várias empresas e autarquias estaduais mantem sigilos de informações da Administração Pública. Isso ocorre mesmo a Lei de Acesso À Informação definindo a publicidade dos atos e contratos públicos. Foi descoberto que documentos do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), da Sabesp, da Polícia Militar e da secretaria de Administração Penitenciária não podem ser consultados.

  • Alckmin escondeu a história do sigilo?

Siiiiim!!! A população soube da decisão de sigilo pela mídia, e não por prestação de contas pública do Governador. Ele e sua equipe ficaram quietos, escondendo o jogo. Se não fosse a imprensa, não estaríamos sabendo dos documentos que o Governador está escondendo.

Imagem: internet / site Viomundo

Imagem: internet / site Viomundo

  • Mas a Lei prevê possibilidade de sigilo?

Sim, prevê. Existem três possibilidades oficiais:

* documento reservado – 5 anos de sigilo

* documento secreto – 10 anos de sigilo

* documento ultrassecreto – 25 anos de sigilo

A legislação sobre o acesso à informação foi criada em 2011.

Objetivo: garantir a pesquisa de documentos e dados da União, Estados e municípios. O Poder Público tem obrigação de fornecer informações solicitadas por cidadãos, cabendo exceção apenas nos casos legais. Prevendo que se deixasse a discricionariedade (possibilidade da Administração Pública decidir sobre algo de forma deliberada) muito “solta” os gestores a usariam de forma a impedir o acesso da população às informações sobre compras, contratos, licitações, então a lei assegurou o acesso. Restringindo a negativa do Poder Público para casos especiais, que envolvam:

* a segurança da população

* a segurança do estado

* a segurança da defesa do território nacional

Ou seja, a Administração Pública pode entender pela necessidade de sigilo de informações que possam prejudicar ou pôr em risco negociações internacionais, a vida da população, à saúde do povo. E quando se tratar de relacionadas à intimidade e à vida privada de pessoas, o prazo máximo pode se estender para 100 anos.

  • Quais as áreas que Alkmin quer esconder?

Só que Alkmin extrapolou os ditames legais e impôs sigilo sobre diversos assuntos. As áreas que o Governador de São Paulo quer esconder da população são:

  1. transporte público,
  2. abastecimento de água,
  3. segurança pública e
  4. administração penitenciária

A população não pode ter acesso às informações sobre obras do metrô, intervenções contra enchentes, efetivo policial e deslocamento de presos.

  • Por quando tempo ele quer esconder os documentos?

Pouquinho tempo: 100 anos. hahaha Basicamente, em algumas áreas, Alkmin quer esconder os documentos por 100 anos. Imagine! As informações só viriam a público, obviamente, após a morte do Governado (ele não vai viver 150 anos, né?) e quando ninguém mais ligado ao tema estivesse vivo para prestar contas à população e à justiça respondendo por seus atos.

A verdade é que quando um político faz esse tipo de medida, o povo se sente traído pelo Cimbinha seu gestor.

  • Transparência pública

A transparência na gestão pública deve sempre ser a regra. A legislação garante que o poder público preste informações à população. Apenas quando há razões relevantes e comprovadas, deve impor o sigilo – que deve durar apenas enquanto necessário. Mas quando Alkmin torna sigilosos documentos sobre a Sabesp, por exemplo, em plena crise hídrica, mostra que sua gestão tem muito a esconder. E se tem a esconder, há incompetência ou má administração por trás dos atos a serem colocados longe dos olhos e da fiscalização da população.

Portanto, houve má utilização da Lei de Acesso à Informação – caracterizando desvio de finalidade! Apenas se visou esconder os atos e contratos administrativos, para impedir questionamentos da imprensa sobre os assuntos ou a correta fiscalização pelo cidadão (que não pôde ter acesso à gastos, programas e planejamentos do governo de São Paulo).

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15
março
2015
Manifestações contra Dilma e o PT tomam conta do país

Como comentei no post anterior, o país ferve hoje com manifestações que estão reunindo quase 2 milhões de pessoas pelas ruas de capitais e cidades do interior em todo o país.

Nas redes sociais, as discussões estão acaloradas e vim dividir alguns posts nossos com vocês que acompanham o blog para que, clicando nos links, vocês possam acessar os comentários do Facebook e dialogar conosco.

Post 7

Michel Temer, todo danadinho, colocou essa postagem no Twitter mais cedo. Aí depois tirou. Ato falho da zorra!!!

(Ele me ligou agora pedindo para eu agradecer a vcs, disse que tá orgulhoso da galera que foi para as manifestações, perguntou se vcs querem mais panelas e falou que tá assistindo tudo de bouas na mansão rindo e bebendo wisk, com a galera do PMDB que tem várias diretorias e centenas de contratos milionários no Governo. PS1: mentira que ele não me ligou. PS2: eu não sei escrever wisk e tenho mais o que fazer do que procurar a grafia no google)

Post 6

Eu, no lugar de Dilma, faria um pronunciamento em horário nobre amanhã.

Post 5

Pra os militantes do PT

Ó, só porque sou muuuuito gente boa, vou dar uma dica para meus amigos do Face que defendem Dilma e/ou são da esquerda, tá?

Tomem nota: não vai adiantar fazer vista grossa; não vai adiantar fazer a egípcia; não vai adiantar ignorar; não vai adiantar fingir que nada está acontecendo; não vai adiantar achar que não vai dar em nada (como as manifestações de 2013); vai adiantar tentar deslegitimar um movimento que levou (muito) mais de 1 milhão para a rua. Esse discurso não dá! Faliu! Já era! Vocês precisam partir de uma constatação óbvia: vocês estão com problemas sérios de militância e mobilização. Sérios! Encarem que as ruas do país estão tomadas de gente e vocês vão precisar mudar o discurso, vão ter que rever a forma de se organizar, vão ter que se refazer, vão ter que refletir sobre suas práticas diárias de militância… Os últimos 13 anos foram massa, foram fáceis (num país sem oposição) e foram “mamão com mel”… Mas AGORA vcs vão TER que sair da zona de conforto, tá? É sério, gente… (confiem em mim)

Post 4

É bonito de ver o povo nas ruas protestando por um país melhor!!!! Eu também quero um país melhor. Mas, para isso, não achei necessário participar das manifestações de hoje. E não fui por que não me sinto contemplada com o conjunto das pautas levantadas pelos manifestantes e também por que não me sinto representada pelos políticos que – numa disputa de espaço e poder – convocaram e apoiam essas manifestações.

No mais, espero que TODO esse povo (uma imensidão de gente) tenha feito essa reflexão antes de sair de casa. Eu sei pelo que estou me manifestando? É nessa manifestação que sinto minhas demandas acolhidas? Quais os objetivos que quero alcançar? A quem favoreço com cada ato meu? Quem é fortalecido com minha manifestação? O que eu tenho feito, na prática, para exercer minha cidadania? Quais as consequências de’u me juntar a uma imensa multidão que possivelmente não tenha claro o que quer? E como fica um país após a saída de uma presidente (uma das pautas)? O que eu fiz nos últimos anos (na prática) para alcançar as pautas que reivindico (especialmente o fim da corrupção)? Estou cercada de pessoas que pensam a política com os mesmos objetivos que eu? Queremos as mesmas melhorias para o país?

Espero que as pessoas tenham feito pelo menos alguns desses questinamentos antes de sair de casa hoje. Acredito que quem refletiu (em Salvador, muita gente que conheço) e, assim, concluiu por participar, está coberto de razão em exercer sua cidadania dessa forma.

Eu me fiz esses questionamentos, os respondi intimamente, e por isso não fui!

A quem acha desnecessária essa reflexão antes de participar de um ato público, eu deixo uma informação: EU não nasci pra ser conduzida como massa de manobra, nem pra um lado, e nem pra o outro…

Post 3

O problema é que quem defende o impeachment precisa compreender, SÓ PRA COMEÇAR, que ser contra o impeachment não significa ser a favor da corrupção. Não significa defender bandidos. Pelo contrário, significa respeitar as regras do jogo democrático e buscar soluções reais e verdadeiras (em detrimento do obaoba). Eu posso me “gabar” de combater a corrupção (se a questão for essa) através de vias legítimas e dentro da lei (pagando, inclusive, um preço pessoal caro), ao contrário de muita gente que defende uma medida (saída de Dilma) sem qualquer avaliação sobre as consequências para o país e sem, sequer, assumir que, em relação ao combate à corrupção, isso não mudaria rigorosamente NADA.

Post 2

Pronto! A Globo agora acaba de explicar o que eu tentei explicar sexta-feira e muita gente não entendeu.

Sexta-feira, ao assistir o Jornal Nacional, reclamei que as matérias sobre as manifestações foram péssimas e que se resumiram a falar sobre as inconsistências em relação ao número de manifestantes, em detrimento da pauta do protesto (que não ficou clara na matéria). Agora, nessa manhã de domingo, a emissora faz uma cobertura FANTÁSTICA (parabéns) dos protestos, mostrando os cartazes, entrevistando, colocando o áudio das passeatas (gritos de ordem, hino nacional), citando os pedidos. Isso SIM é uma matéria!!! Era isso que EU esperava TAMBÉM na sexta-feira. Mas…

Post 1

Toda vez que vejo uma placa, cartaz ou texto pedindo Impeachment, tenho cólicas de vergonha. Muita, muita vergonha!!!

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28
setembro
2014
Vlog, 2 vídeos hoje: 2º vídeo – Candidatos manipulam declaração de bens #12

Olá, galera, esse domingo aproveitei para gravar vários vídeos para nosso vlog das #Eleições2014. Essa semana será muito corrida, e eu vou fazer de tudo para postar três vídeos por dia, para que possamos abordar o maior número possível de assuntos nos vídeos.

Um dos assuntos mais polêmicos nas eleições é a declaração de bens dos candidatos, em regra manipulada para fazer o eleitor pensar que o candidato não é tão rico assim e que não amealhou fortuna na política (e fortuna na política, quando incompatível com o salário referente ao cargo, é, necessariamente advinda da corrupção). Por isso, além de manter parte do patrimônio em nome de outras pessoas, o político-candidato costuma subestimar sua declaração de bens. deixando altas quantias de fora do documento que apresenta ao TSE.

Para explicar tudo, aproveitei uma matéria publicada na Revista ISTO É da semana passada, que trás a reportagem: “A esperteza de Iris”, sobre a forma como o candidato ao Governo de Goiás declarou seus bens à Justiça Eleitoral.

DSC06447

No vídeo, falo da matéria e explico o assunto!

Saiba tudo apertando o PLAY:

T-shirt: NBlack | Brinco: Bárbara Mestranza | Tiara turbante: Cândida Specht

FOTO TUTORIAL DE COMO SABER A DECLARAÇÃO DE BENS DO SEU CANDIDATO:

O primeiro passo é acessar o site do TSE. Daí, siga os passos abaixo:

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Dessa forma, você poderá saber qual a declaração de bens que seu candidato apresentou para a Justiça Eleitoral. Mas não esqueça de assistir ao vídeo para saber o que os candidatos fazem para burlar a lei e enganar você.

Caso você perca algum post do blog, todos os vídeos estão disponíveis no canal do Youtube.

Veja os vídeos anteriores do vlog das Eleições 2014:

✼ Agradecimento e Blog Novo

✼ Efeito Marina e Religião

✼ Horário Político “não-gratuito”

✼ Suplente de Senador?

✼ O que realmente faz um deputado estadual

 Como os partidos políticos escolhem os seus candidatos

 Propaganda Eleitoral: o que pode e o que não pode

 GlamBox de setembro

 Assista o debate dos candidatos na TV Record Bahia

 Propaganda de candidatos em vias públicas

 O que o candidato pode fazer ou não na Internet

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Beijo.