» Para debater: conheça a história da maioridade penal - Daniele Barreto
09
julho
2015
Para debater: conheça a história da maioridade penal

Olá, pessoal, boa noite.

Você já se perguntou o porquê e em que época se decidiu que as crianças e adolescentes não seriam punidas como adultos?

Para quem quer discutir mais profundamente a redução da maioridade penal, indico assistir o vídeo produzido pelo Senado Federal resgatando o debate ao longo da história do Brasil e o processo que levou à definição dos 18 anos como limite da imputabilidade penal.

O país começou a discutir uma idade mínima quando Bernardinho, de 12 anos, que trabalhava como engraxate, ao terminar de polir sapatos de um cara levou um calote. Enquanto o caloteiro se afastava, ele sujou a calça dele de tinta. A polícia foi chamada, Bernardino tentou explicar o que aconteceu, mas não deixaram. Ele foi preso numa cela com 20 presos adultos, violentado, agredido fisicamente e foi parar num hospital, coitado. Lá, ele e os médicos contaram tudo a um jornal.

Foi um caso emblemático que mostrou a necessidade de espaços específicos para crianças. E escancarou o que as crianças passavam na cadeia. Surge o Código de Menores.

Assista ao vídeo!

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