» Transgênicos e a Ditadura Alimentar - Daniele Barreto
11
maio
2015
Transgênicos e a Ditadura Alimentar

Olá, pessoal, boa tarde!

Aproveitando essa tarde de segunda-feira para trazer um assunto que não foi muito abordado na grande (e tradicional) mídia e que impacta nossa alimentação, saúde e vida!

No finalzinho de abril (dia 28), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que acaba com a exigência do símbolo de transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (leia o projeto na íntegra aqui -> PL-4148/2008). 320 votos favoráveis, contra 135 contrários passaram o projeto pela Casa. Agora, segue para o Senado para discussão e votação.

Não vi muitas discussões com a sociedade sobre o tema, especialmente por se tratar de assunto que os deputados costumam “legislar em causa própria”. Digo isso porque fui pesquisar mais sobre os envolvidos na apresentação do projeto e não foi difícil descobrir o óbvio: que se trata, especialmente o autor do projeto, de latifundiários. (ops, esqueci que segundo a Ministra da Agricultura não existe mais latifúndio no Brasil)

O autor do PL 4148/2008 é o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). Vamos ao perfil dele:

  • orizicultor gaúcho – grande plantador de arroz
  • membro da bancada ruralista – como se vocês não já desconfiassem disso, né?
  • afirmou que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta” (veja matéria)
  • em audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas, orientou os agricultores a contratarem milícias rurais contra os índios (leia)
  • participou do Leilão da Resistência, promovido para arrecadar dinheiro para a formação de milícias privadas contra índios
  • é favorável ao Código Florestal – obviamente (leia)
  • defende a isenção de PIS/PASEB e Cofins sobre a comercialização de lãs de ovinos (veja) – claro, porque não tem motivos para grandes criadores pagarem impostos sendo que eles elegem seus representantes justamente para defender suas causas em Brasília
  • ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
  • votou contra a PEC do Trabalho Escravo (saiba mais)
  • liderou 15 de abril a aprovação – pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – uma alteração no Código Penal que dificulta a caracterização do trabalho escravo e a fiscalização deste tipo de crime
  • está na lista de suspeitos da Lava Jato – para completar!

Estou citando o perfil do parlamentar que propôs a matéria para que possamos perceber as intenções que existem e quais os interesses que ele defende do Congresso Nacional. Sempre que nos deparamos com um autor ou relator de projeto de lei, esse exercício é interessante, pois já responde muito sobre quais decisões (de gabinetes, conchavos, acordos, financiamentos de campanha, empresas particulares) norteiam a argumentação do parlamentar e o que ele quer normatizar usando o processo legislativo. Você não acha que alguém com essas bandeiras de luta tem qualquer interesse republicano no Congresso ou está preocupado com as consequências nefastas de seus atos para a saúde pública.

Mas vamos ao texto do projeto de lei:

O texto disciplina que:

  • não precisa mais o “T” de transgênicos nos rótulos das embalagens de alimentos
  • nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos destinados ao consumo humano ou vegetal, deve constar a presença de transgênicos apenas se em índice superior a 1% da sua composição final
  • mantem a regra que permite que alimentos sem transgênicos contenham a indicação “livre de transgênicos”

Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto e que impunha que o consumidor seja informado sobre a espécie do gene no local reservado para a identificação de ingredientes. O mega agricultor autor do projeto afirmou que “o transgênico é um produto seguro”. Sei…

A notícia boa é que o texto continua a exigir a comprovação por meio de análises, que custam caro para o latifundiário.

Consequências do Projeto de Lei:

Esse projeto priva sua liberdade de escolha, seu direito de saber se há ou não transgênicos e a quantidade exata. Informações passaram a ser privadas e viveremos uma ditadura alimentar na qual sequer teremos conhecimento sobre o que estamos realmente ingerindo. Lembrando que se tratam de alimentos que podem causar câncer e que não sabemos ainda os danos a longo prazo para a saúde humana. O projeto – assim como vários outros que vêm sendo aprovados enquanto o povo está inocentemente bradando nas ruas e batendo panelas – caracterizam o que eu chamaria de Era do retrocesso na legislação.

Opiniões de mais alguns deputados: (fonte: Site da Câmara dos Deputados)

* Alessandro Molon (PT-RJ): “É correto sonegar ao consumidor essa informação? Está certo tirar o direito de saber se tem ou não transgênicos?”.

* Darcísio Perondi (PMDB-RS): defendeu a medida, “Disseram que os transgênicos poderiam causar câncer. Agora renovam a linguagem.”

* Sarney Filho (MA): “O texto mexe naquilo que está dando certo. O agronegócio está dando um tiro no pé. Por que retroagir?”

* deputado Domingos Sávio (PSDB-MG): 90% da soja e do milho comercializados no Brasil têm organismos transgênicos. “O projeto é excelente, garantimos o direito do consumidor ser informado”, disse.

* Ivan Valente (Psol-SP): enquanto outros países proíbem completamente o uso de alimentos transgênicos, no Brasil se busca “desobrigar a rotulagem dos transgênicos e excluir o símbolo de identificação”.

* Bohn Gass (PT-RS): era necessário manter o símbolo da transgenia nos produtos. “Qualquer mudança vai prejudicar o consumidor.”

* Moroni Torgan (DEM-CE): “Por que a diferença entre corante, conservante, agrotóxico e transgênico na embalagem? Se é para colocar letra grande para transgênicos, por que estão usando dois pesos e duas medidas?”

* Padre João (PT-MG): a proposta só beneficia as grandes multinacionais do setor agropecuário que vendem sementes transgênicas. “Não podemos ficar a serviço das grandes empresas, devemos ter respeito ao consumidor”

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Vou pesquisar mais sobre onde comprarmos produtos orgânicos em Salvador, e alimentos industrializados que não possuem substâncias transgênicas na composição, para indicar para vocês, ok?

E vocês, o que acham da retirada do “T” de “transgênico” das embalagens dos produtos?

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