» 1º dia (conhecimento sobre política local) - Visita técnica à Assembleia Legislativa do RN - Daniele Barreto
30
março
2015
1º dia (conhecimento sobre política local) – Visita técnica à Assembleia Legislativa do RN

Oi, pessoal, boa tarde!

Como vocês sabem, na semana passada viajei para Natal a convite do partido Solidariedade (Bahia) para acompanhar os trabalhos do Curso de Formação de Lideranças para Mulheres. O curso visa empoderar mulheres com conhecimento acerca dos direitos, marketing político, liderança, gestão de pessoas, para uma melhor atuação política em suas bases eleitorais, contribuindo, assim, para melhoria da quantidade e qualidade da presença feminina nos cenários políticos.

Chegada ao RN

Cheguei em Natal no domingo no final da tarde, em um voo de Salvador para São Gonçalo do Amarante, onde fica localizado o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, inaugurado em 31 de maio de 2014 e o primeiro no Brasil administrado 100% pela iniciativa privada, o Consórcio Inframerica. Lá, fomos recepcionados pela agência responsável e viajamos uns 40 minutos até Natal.

Já em Natal, à noite, no hotel, tive oportunidade de conhecer algumas das participantes, mulheres de todos os estados do Nordeste. Interagimos num jantar descontraído, trocando experiências acerca de cada estado e dialogando sobre problemas e soluções locais.

1º momento do curso

Conhecimento sobre política local: estadual e municipal

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Na segunda-feira pela manhã, logo cedo, partimos para uma visita técnica à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A comitiva de mulheres do Solidariedade/Nordeste seguiu em ônibus fretado para a praça Sete de Setembro, onde se localiza o prédio do Poder Legislativo. No caminho, um guia especializado nos contava mais sobre a política local. Curiosa, também aproveitei para ir pesquisando no Google e complementando em minhas anotações na agenda.

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Esse primeiro momento do curso foi focado na absorção de conhecimento sobre política local. Então, antes de contar sobre a visita à Assembleia, vou situa-los sobre informações que recebi e o que aprendi no caminho.

Dados políticos

Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte (RN) é situado no Nordeste (isso é óbvio, né, minha gente? hahaha mas não custa lembrar) e quem nasce no estado é chamado potiguar ou norte-rio-grandense. O RN tem 167 municípios e sua área total é de 52 811,047 km², o que equivale a 3,42% da área do Nordeste e a 0,62% da superfície do Brasil. A população de 3.408.510 habitantes em 2014 faz do estado o  16° mais populoso do Brasil.

Possui melhor IDH do Nordeste, maior renda per capita do Nordeste e a melhor expectativa de vida do Norte-Nordeste (74 anos).

Natal

Município do Rio Grande do Norte, Natal é a segunda capital brasileira com a menor área territorial e recepcionou o evento do Solidariedade. Fundada em 1599, é banhada pelo Rio Potenji (que margeamos no percurso de ida do hotel para a Assembleia Legislativa). É conhecida como Cidade do Sol, Noiva do Sol e Capital Espacial do Brasil. Sua população total é de 862.044, tendo 127.273 km².

Mulher na Política

Importância do Rio Grande do Norte para as mulheres na política

A realização do Curso de Liderança para Mulheres no Rio Grande do Norte tem um sabor especial, que deixou tudo ainda mais interessante: o estado foi o primeiro a conceder voto à mulher (primeira eleitora feminina: Celina Guimarães Viana). (vou contar mais sobre a história do voto feminino em um post amanhã)

Além disso, teve a primeira prefeita da América do Sul, Alzira Soriano, no município de Lajes.

Eu fiquei eufórica antes da viagem (hahaha e durante), por saber que teria uma oportunidade única: conhecer mais sobre a política, cultura, geografia locais, ao lado de mulheres que possuem forte atuação em seus estados e com sede de conhecimento, em uma terra que marca a história da mulher na política.

Praça Sete de Setembro

Sim, agora que contextualizei o estado e a capital, vamos à nosso “passeio-aula”.

Como comentei, logo cedo saímos do hotel rumo à Assembleia Legislativa. Tivemos muitas informações no caminho, e então chegamos na Praça Sete de Setembro, localizada no Bairro da Cidade Alta, que foi criada em 23 de março de 1914 e abriga:

  • Sede da Prefeitura Municipal, o Palácio Felipe Camarão
  • a antiga sede do Governo do Estado, o Palácio da Cultura (conhecido como Palácio Potengi)
  • o Prédio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
  •  o Tribunal de Justiça do Estado

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Assembleia Legislativa

Exposição

Ao chegarmos na Assembleia, fomos recepcionados por funcionários do cerimonial. E ainda no saguão de entrada tivemos a primeira grata surpresa do dia: conhecemos uma exposição com obras de artistas locais, em homenagem ao mês da mulher.

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(sempre há exposições de artistas locais nesse espaço e cada um dos que têm a oportunidade de divulgar seu trabalho no local, doa uma obra para o acervo permanente, como uma forma de retribuir à sociedade, que passa a conhecer mais sobre sua cultura e desfrutar da arte)

Plenário

Seguimos para o Plenário, onde aconteceu 90% das nossas atividades no prédio da Assembleia.

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A estrutura física do Plenário não é muito espaçosa. Achei pequena comparada a outras Assembleias, mas é confortável e as galerias são envidraçadas e com grande quantidade de cadeiras para receber o povo nas sessões e audiências públicas. No telão ao lado da Mesa Diretora, pudemos acompanhar a exibição de vídeos explicativos mostrando a elaboração e execução de projetos inovadores da Casa Legislativa.

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Projetos

  • Projeto de Inclusão

Projeto que agregou ao quadro de funcionários da Casa três portadores de Síndrome de Down (desde agosto de 2011). Manu, responsável por anotar a presença e ausência dos deputados nas sessões, Felipe e Kalina, que fazem parte do cerimonial.

Inicialmente, os funcionários enfrentaram preconceitos e desconfianças, mas o trabalho que desenvolvem é elogiado na Casa por todos. A inclusão é fruto de um convênio entre a Associação Síndrome de Down (ASD/RN), a Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) com a Assembleia.

Não é fácil para pessoas na nossa condição conseguir conquistar um emprego, experiência, ser aceito” – Manu, na Revista da Assembleia.

  • Parlamento Jovem

Um dos momento que me deixou mais FELIZZZ foi conhecer o projeto Parlamento Jovem. O projeto aproxima jovens de escolas públicas e privadas da vida política do estado, tornando-os deputado-mirins. Eles passam a conhecer o funcionamento da Casa, debatem temas e elaboram peças de comunicação oficial, além de projetos de lei. Tudo como “manda o figurino”.

Não se trata de mera simulação, mas de atuação real em prol de mudanças nas comunidades, escolas e meios em que os jovens vivem.

Os jovens são eleitos pelas suas escolas, depois, elegem a Mesa Diretora. Momento a partir do qual passam a receber cursos e aulas (oratória, cerimonial, elaboração de ofícios, requerimentos e projetos de lei) para se inteirarem dos procedimentos e processos que envolvem o Legislativo Estadual. Debatem sobre: saúde, segurança, transporte, educação, emprego e renda etc.

É sempre maravilhoso ver jovens que deixam o discurso pessimista de lado e partem para a prática, buscando soluções para mudar a realidade em que vivem, sejam seus bairros, suas escolas, suas comunidades… Os “deputados jovens” (até 19 anos, são eleitos em suas escolas, através do voto direto) aplicam rigorosamente o Regimento Interno e passam por um curso no Instituto do Legislativo.

Muitas das mulheres do Solidariedade solicitaram à Casa cópia da Lei que criou o projeto para que possam avaliar, adaptar às suas realidades locais e implementar nos municípios de origem.

  • Assembleia na COPA

Como o estado sediou 4 jogos da Copa de 2014 e recebeu cerca de 170 mil turistas, a Assembleia promoveu cursos, durante cerca de 3 anos antes do Mundial, nos quais 1.600 potiguares fizeram aulas de línguas estrangeiras, com ênfase para aspectos da história do Rio Grande do Norte e turismo religioso. Foram taxistas, camareiras, recepcionistas, garçons, enfermeiros (treinados nos próprios hospitais), seminaristas, médicos, psicólogos, policiais, que passaram a ter conhecimento de outras línguas (devido a necessidade de capacitação para atendimento ao público). Os cursos oferecidos: inglês, espanhol, segurança no trabalho, gestão pública, graduações e pós-graduações. Os cursos aconteceram no Instituto do Legislativo Potiguar (cursos disponíveis hoje) e se constituíram em importante legado da Copa do Mundo.

Memorial

O Memorial do Legislativo Potiguar é um espaço de preservação de Memória, possibilitando aos cidadãos revisitar e compreender fatos da história, em diversos momentos. Foi implantado pela Resolução 055/2009. Nele, é possível conhecer o papel dos Poderes Legislativos Estaduais e visualizar as transformações ocorridas no Rio Grande do Norte, pois o acervo dissemina e resguarda a história da Casa Legislativa. É projeto de grande contribuição para o desenvolvimento da cidadania.

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Também há a preservação da história oral (com gravações de depoimentos sobre a história da Assembleia), gravações com os ex-deputados (testemunhas de episódios que marcaram a história), Projeto de Ação Educativa (estudos do período do Império até os dias atuais, para educadores e alunos).

Acompanhe todos os posts sobre o Curso de Liderança para Mulheres:

Confira também a série sobre a viagem ao Amapá:

Chegada no estado e Balneário de Fazendinha, Riachuelo na viagem ao Amapá: abacaxi é a fruta do verão, Riachuelo na viagem ao Amapá: sapatilhas de verão, As parteiras do Amapá, Natura no Amapá: viagem a Tartarugalzinho e conhecendo a orquestra Florescer; Natura no Amapá: sessão de maquiagem e autoestima, Natura no Amapá: conhecendo a Orquestra Florescer, Viagem ao Amapá: escolhido batom da Natura, Fortaleza de São José e Rio Amazonas, 1° look Riachuelo, Marco Zero e Linha do Equador, Conhecendo o Porto de Santana, 2° look da viagem Riachuelo, 3° – look Negrif, 4° look Riachuelo, Mercado de Pescado Igarapé das Mulheres e Porto, CETA Eco Hotel

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