» Curso "Introdução Crítica ao Direito das Mulheres", na UnB - Daniele Barreto
03
março
2015
Curso “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres”, na UnB

Oi, gente,

Como comentei mais cedo, resolvi fazer um resumo do curso da UNB Modalidade A Distância “Introdução Crítica ao Direito das Mulheres”.

Como muitas de vocês não conseguiram se inscrever ou não possuem tempo para um curso que exige bastante e tem avaliações, então, achei bacana dividir alguns aprendizados aqui no blog de forma resumida. Acredito que será importante para mim – para que eu possa fixar melhor o que estou estudando – bem como para passar o conteúdo e debatermos mais.

Empoderamos uma a outra debatendo, trocando informação, compartilhando conhecimento!

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O projeto

O Projeto de Extensão de Atuação Contínua “Direitos Humanos e Gênero: Capacitação em Noções de Direito e Cidadania – Promotoras Legais Populares” foi criado em 2005 na Faculdade de Direito da UnB, e promove há 9 anos o curso “Promotoras Legais Populares do Distrito Federal” (inspirado num projeto que existe em São Paulo desde 1994).

Assim, em 2014 foi lançado o curso “Introdução ao Direito Crítico das Mulheres”, na modalidade a distância, que tem sua primeira turma em aulas agora. O objetivo, segundo o Guia do Estudante, é que tenhamos noção dos direitos para libertação de todas, seja em casa ou na rua. E possibilita formação mais crítica no enfrentamento à violência à mulher, com uma atuação de cada aluna de forma a constituir-se como uma multiplicadora (o que, inclusive, faço agora) dos conhecimentos trabalhados no curso.

Além disso, devemos inserir o conhecimento na prática cotidiana e atuar como fiscalizadora frente aos órgãos públicos de saúde, de segurança, e do Poder Judiciário, responsáveis pelo cuidado, segurança e garantia de justiça à mulher.

Eu achei excelente se tratar de curso a distância porque adapto as atividades a minha correria do dia a dia e tenho mais flexibilidade nos estudos (em regra à noite ou de madrugada), além de poder reler os comentários dos alunos, pesquisar sobre a opinião, livros e links indicados por cada um.

As avaliações valem nota e o curso é divido em módulos temáticos; é necessário também participar dos fóruns de discussão para obter boa pontuação. No último módulo, será exigida a entrega de um projeto de enfrentamento à violência contra a mulher, aplicável a sua realidade de atuação.

Dificuldades

Para mim, não tem sido fácil acompanhar esses primeiros 20 dias de curso.

Como já comentei aqui no blog, o feminismo em minha vida é algo muito recente e falta-me conhecimento básico sobre a matéria. Ao contrário de muita gente que teve os primeiros contatos na adolescência ou na faculdade. Eu não tinha ideia do que era o feminismo até agosto de 2014. E a primeira vez que ouvi a palavra “sororidade” foi em novembro de 2014. Imagine! rsrs Isso dificulta a compreensão de determinados raciocínios. Mas além das alunas ajudarem, os monitores tiram todas as dúvidas e interagem constantemente, facilitando o aprendizado.

Módulo 1

Apresentação

O primeiro módulo apresentou o tema e tratou da linguagem inclusiva.

Com o texto “Linguagem Inclusiv@: O que é e para que serve?” (de Rayane Noronha, Ana Paula Duque e Luana Medeiros), abordou a forma como comumente vemos textos escritos na internet, com palavras que substituem os radicais de gênero (letras ‘a’ e ‘o’ por ‘@’, ‘x’, ‘is’ etc). Eu já tinha visto e muitas vezes já escrevi assim, mas não sabia o que buscava com essa ação exatamente.

É que as palavras escritas dessa forma visam retirar o gênero ou incluir os dois. Partindo do princípio que a linguagem não é apenas  uma forma de comunicação, ela é a expressão cultural de determinada sociedade. E a forma como escrevemos guarda preconceitos arraigados em nosso contexto histórico.

A linguagem inclusiva de gênero visa desconstruir:

  • a ideia de masculino como universal
  • o sexismo estabelecido na linguagem

As mulheres sempre são incluídas nos termos masculinos (ex.: se vc entrar em um local e tiver 30 mulheres e um homem, vc irá se referir a “eles”) e acostumaram-se a se sentir assim. Os homens não se sentem a vontade com os termos femininos. Isso perpetua posições hierárquicas, o patriarcado e o machismo. Ou seja, além de demonstrar a forma de nos comunicarmos, a linguagem é importante para criar nosso imaginário e gerar papeis diferenciados na sociedade.

A proposta, no entanto, não é impor o feminino como universal, mas construir socialmente espaços que não estabeleçam posições distintas entre homens (superiores) e mulheres (inferiores), prezando domínio de um sobre o outro.

Hoje, nossa linguagem estabelece que o universal é o feminino e esse pensamento sujeita as mulheres deixando-as à margem, respaldando uma sociedade patriarcal e sexista.

“A linguagem não é só símbolo, ela é mais, ela representa uma realidade criada por nós mulheres e homens. A reconstrução da linguagem apresenta-se como forma de buscar uma transformação no imaginário coletivo, mudança essa que permitirá as mulheres se ‘historicizarem’ e se ‘existenciarem’, gerando um novo tipo de consciência na população. O discurso que prega que não podemos escrever fora do padrão ‘culto’ é sustentado pelxa mesmxs que julgam que não podemos modificar a nossa realidade em busca de um mundo mais justo. Sempre que a parcela da sociedade insatisfeita com as ideias hegemônicas manifesta-se é comum este tipo de reação dxs satisfeitxs que as desigualdades são ‘naturais’ e não impostas injustamente.

Sabemos que não é fácil utilizar linguagem inclusiva, mas ninguém disse que mudar o mundo seria uma tarefa simples.”

Módulo 3

Fundamentos Sociopolíticos das lutas das mulheres

No terceiro módulo, tivemos como norte o texto “Feminismos e justiça social: as lutas das mulheres negras não cabem em uma única palavra“, de Ana Cláudia Pereira.

Ela inicia citando que  no século XVIII, negras alforriadas formavam, no Brasil, domicílios compostos basicamente por mulheres e deixavam suas heranças para escravas, ex-escravas e filhas. Mas para elas não existia a palavra “feminismo”, que só surgiu como termo mundialmente conhecido na luta das mulheres pela emancipação, a partir da mobilização de europeias e norte-americanas. Elas queriam melhor condição de vida e de trabalho nas fábricas; já as ricas brancas, queriam os privilégios sociais dos homens brancos.

Hoje o discurso anti racista já tomou conta da ideologia. Embora se admita que nunca haverá uma sobreposição total entre o feminismo branco e negro, ao menos enquanto houver racismo na sociedade.

Para a autora, é difícil levantar questões sobre raça diante do feminismo branco sem que surjam conflitos acirrados (possivelmente por medo de se identificar na situação da opressora). A autora destaca que muitas brancas afirmam que o racismo é um problema “da sociedade” e não do feminismo, o que resulta no privilégio racial em favor da mulher branca. Por isso, é importante pensar sempre como a cor da nossa pele nos confere privilégios ou nos subordina às dinâmicas de opressão.

Outro ponto abordado é a necessidade de visibilizar a produção política e intelectual das mulheres negras. E compreender a produção como conhecimento e não como vitimização. Aleta também que no discurso da democracia racial, as negras são colocadas como brutas, agressivas, feias, excessivamente sexualizadas.

“O feminismo que não combate privilégios raciais é o feminismo que tem como pauta de mobilização questões que invisibilizam as mulheres negras e reproduzem todas as formas de violência que o racismo gera. Como podemos concordar que os avanços das mulheres brancas no mercado de trabalho continuem a ocorrer com a exploração do trabalho doméstico das mulheres negras?”

E vocês, o que acharam dos textos e opiniões?

Não deixe de compartilhar suas impressões conosco.

Na próxima semana, trago mais resumo de textos estudados no curso da UnB e links com matérias importantes para nosso conhecimento.

Amigos, quem acompanha o blog sabe que dou palestras em escolas sobre cidadania, jovens na política e importância do engajamento político! Então, se você tiver interesse de levar as palestras para sua escola, associação de bairro, grupo de amigos, faculdade, entre em contato pelo e-mail: contato@danielebarreto.com.br. A Democracia avançará com nossa troca de conhecimento e com Educação Política! Aguardo você!

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