» Juristas baianos declaram apoio à reeleição de Dilma - Daniele Barreto
20
outubro
2014
Juristas baianos declaram apoio à reeleição de Dilma

Olá, pessoal, tudo bem?

Na última quinta-feira (16) participei do Ato de Advogados e Juristas em Apoio a Dilma, em Salvador.

Convidada pela advogada baiana Elba Braga, compareci no Restaurante Pos Tudo, no Rio Vermelho, para acompanhar o encontro dos advogados e juristas, e o ato de adesão à campanha de Dilma – movimento que vem angariando adeptos na comunidade jurídica em todo o país.

Com articulação de Luis Vinícius de Aragão Costa, advogado do Partido dos Trabalhadores (diretório estadual/BA), o evento contou com a presença de umas 120 pessoas e marcou a assinatura – por juristas baianos – do Manifesto Nacional de Apoio à reeleição de Dilma.

MANIFESTO NACIONAL DE APOIO À REELEIÇÃO DE DILMA:

O Manifesto foi elaborado inicialmente por advogados do Paraná numa ação capitaneada pelo Professor Celso Antônio Bandeira de Mello – maior advogado administrativista do país – e foi lançado no dia 08 de outubro de 2014. Juristas, professores e estudantes do Estado pioneiro se mobilizaram para mostrar que estão com Dilma no segundo turno.

Segundo os organizadores, no governo petista foram sancionadas importantes normas como a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil. Assim, não apoiar a sua continuidade (que depende da reeleição de Dilma) seria retroceder em avanços que tais profissionais consideram importantes.

Daí surgiu o engajamento e organização de um grupo de juristas que acreditam na vitória da presidente como o melhor para a classe, para avanços no ordenamento jurídico e para as instituições democráticas.

  • Leia o texto do Manifesto:

Agora é Dilma Presidenta 13! Manifesto dos Juristas

No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades social e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas; pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro; pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado; por uma saúde pública cada vez mais universalizada; pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma (2003-2014); e por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos voto à candidatura da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de 2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher Presidente do Brasil!

O pessoal de Curitiba colocou um vídeo curtinho da reunião realizada por eles para mobilizar a favor do Manifesto.

Clique para dar uma olhada:

Caso você, advogado, promotor, delegado, procurador, professor ou estudante de Direito de qualquer lugar do país, queira assinar o Manifesto, clique AQUI, acesse a página oficial e faça sua adesão.

MOBILIZAÇÃO DOS JURISTAS BAIANOS:

Ato de Advogados e Juristas em Apoio a Dilma, que tive a satisfação de participar na quinta-feira, foi um desdobramento desse Manifesto Nacional e marcou o início de algumas atividades que serão realizadas na capital baiana por advogados do grupo, novos adeptos e todos que queiram participar.

Pelo que conversei com colegas no local, a decisão de apoiar a presidente Dilma e realizar atos políticos na capital baiana foi tomada em uma reunião que aconteceu dias antes (dia 14, terça-feira) no comitê de campanha do PT, na qual advogados, magistrados, procuradores, promotores, professores e estudantes da área de direito analisaram qual contribuição poderiam dar na eleição (leia sobre a reunião), fortalecendo a campanha de Dilma na Bahia.

Dessa discussão, optou-se pela realização do Ato (com assinatura do Manifesto) como primeira ação de mobilização dos juristas por Dilma, no 2°turno, na Bahia.

O jurista Edvaldo Brito, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado, e uma das referências da mobilização, destacou que a atividade jurídica sempre foi vanguardista – a exemplo do posicionamento no combate à Ditadura Militar – e que o Manifesto explicita as expectativas do meio jurídico caso Dilma permaneça no cargo.

Assim, para os juristas envolvidos na ação, assinar o manifesto é reconhecer os avanços que o país conquistou no governo do PT, especialmente em relação ao fortalecimento da Democracia e das instituições, que hoje possuem mais autonomia (como o Ministério Público e a Política Federal).

Compareceram ao evento o deputado federal Nelson Pellegrino e Edvaldo Brito, que discursaram reafirmando a importância do engajamento da classe. O advogado Luis Vinícius conduziu o encontro, motivando os presentes e apresentando os oradores.

Eu fiquei (positivamente) surpresa com a quantidade de advogados que compareceram. Realizar um evento em um local que não é pequeno e encher o restaurante com mais de 100 pessoas exigiu, com certeza, muita mobilização da coordenação. Especialmente por se tratar de uma classe que não costuma se envolver em debates políticos (e falo isso com conhecimento de causa, pois sei a tradição dos meus colegas) e que evita se expor publicamente em demonstrações de posicionamento político. Sem falar que muitos Promotores, Juízes e Desembargadores que aderiram ao movimento não compareceram ao ato por impossibilidades relacionadas ao cargo.

Também tive a gratíssima felicidade de reencontrar ex-professores meus da UEFS, como Marília Lomanto (uma mestra na trajetória de quem recebe o presente de ser seu aluno), Ponciano e Carlos Eduardo Freitas. E também pude perceber a alegria em muita gente que estava participando. É engraçado isso, né? Tem eventos políticos que se diferenciam, tem uma energia diferente… Tem uns eventos focados em problemas e em discorrer sobre como combater oponentes; nesse, vi pessoas (a imensa maioria eu não conhecia) alegres, engajadas e entusiasmadas.

Além de achar o evento organizado e bem conduzido por Luis Vinícius, aproveitei a oportunidade de conhecer melhor alguns argumentos e opiniões. Vou explicar para vocês não acharem que “Dilmei” (hahaha). Não, eu não “Dilmei”! haha Mas tive algumas surpresas.

Primeiro, porque conheci pessoas que são minhas companhias nas redes sociais e com as quais já tive embates motivados por críticas minhas ao PT. Ao contrário do que eu imaginaria (confesso!), não fui hostilizada (hahaha). Dialogamos sobre pontos de vista com muita educação, sorrisos e brincadeiras, mesmo eu deixando claro meus posicionamentos contrários. Nada daquele povo chato que fica querendo impor seus pensamentos e ideologias “goela abaixo”, por vezes estragando o momento, constrangendo e tornando-se inconveniente.

Não lembro exatamente os nomes de todas as pessoas para as quais fui apresentada (Lula e Elba me apresentaram a muita gente, petistas de militância consolidada no partido), mas os argumentos ao saber que se tratava de uma “intrusa” eram todos extremamente elucidativos e coerentes. O bate papo político com os que resolveram ficar por lá mais um tempinho entrou pela madrugada.

Mas acrescento que embora eu tenha participado do Ato, não assinei o Manifesto por falta de convicção política.

Não fui para assinar! Em momento algum imaginei isso! Além de objetivar fazer a cobertura imparcial aqui para o blog, resolvi participar por respeito e para prestigiar a organização e empenho de Luis Vinícius.

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O QUE QUEREM OS JURISTAS:

Os juristas que aderiram ao Manifesto sugerem à Presidente:

  • melhoria do sistema judiciário,
  • apoio à lei anticorrupção,
  • divulgação da lei anticorrupção para que ela possa ter efetividade,
  • posição favorável à proteção dos adolescentes (maioridade penal)

PRÓXIMA ATIVIDADE EM SALVADOR:

Segundo a coordenação, o grupo decidiu que serão realizadas diversas manifestações de apoio a Dilma em frente aos Tribunais de Justiça. A primeira será amanhã (21), às 14h em frente ao Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador.

REPERCUSSÃO DO “Ato de Advogados e Juristas em Apoio a Dilma” NA MÍDIA BAIANA:

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