» O que fazem os deputados estaduais? - Daniele Barreto
15
setembro
2014
O que fazem os deputados estaduais?

Bom dia, gente!!

O dia da eleição está se aproximando. E nessa segunda-feira, vamos ao nosso texto sobre “Legislação Eleitoral” (não esqueçam que tem texto toda segunda, quarta-feira e sexta-feira com comentários sobre a legislação eleitoral e as Eleições 2014).

O que fazem os deputados estaduais?

Nosso texto de hoje sobre Legislação Eleitoral é sobre as funções dos deputados estaduais e federais. Inclusive, algumas pessoas confundem os dois. O que é normal, porque vivemos em um país que educação política não é matéria ensinada nos colégios, nem difundida de forma acessível. É o tipo de informação que, intencionalmente, é dificultada para as pessoas, especialmente para aqueles que não possuem estrutura financeira para comprar bons livros ou fazer bons cursos (o que é super caro, né?).

Então, eu sei que muitas vezes surgem dúvidas que para algumas podem parecer muito simples, mas para outras pessoas não. Então vamos lá falar dos deputados estaduais.

Olha, os deputados estaduais são parlamentares; eles compõem o poder Legislativo (lembrem que são 3 Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário). Os deputados estaduais são o Poder Legislativos nos estados. Ao Poder Legislativo nos Estados damos o nome de Assembleias Legislativas. Aqui na Bahia, a Assembleia fica no CAB, no Centro Administrativo, lá na Avenida Paralela. E são 63 deputados estaduais em nosso estado. Mas varia de Estado para Estado, ok? Só não há deputados estaduais no Distrito Federal, que tem deputados distritais.

Basicamente, cabe a eles elaborar as leis estaduais e fiscalizar o Poder Executivo Estadual (que é o Governador). Eles representam o povo na esfera estadual e são eleitos por voto popular em eleição proporcional.

Eles discutem, propõem e produzem as leis, representando os interesses de vários setores da sociedade. Nem sempre os nossos interesses. Para ser mais exata: quase nunca. Se houver interesse de projeção pessoal na mídia (para aparecer), eles podem até propor ou votar algo que o povo anseia, para explorar BEM nas redes sociais e jornais. Mas se o objeto do projeto contraria interesses de grandes grupos econômicos, de empreiteiras, de multinacionais, dificilmente você verá uma votação que efetivamente beneficie o povo.

Na Assembleia, também se vota o orçamento, o sistema tributário, os planos de desenvolvimento e assuntos relacionados aos servidores. Eles também fiscalizam o exercício da administração pelos diversos órgãos do Estado.

E dependendo do assunto a ser votado, você verá em prática uma das funções que os deputados estaduais desenvolvem com maior primor e dedicação: fabricar dinheiro. Dinheiro para eles, evidentemente. Gente, ao votar matérias como o orçamento, por exemplo, que é de interesse do Governador, vocês assistem a um circo de horrores, falcatruas, ameaças, gravações de conversas, dissimulação, troca de favores. Boa parte das funções deles giram em torno de se juntar em bandos em Bancadas para aprovar ou não o que é de interesse do seu grupo político, do seu partido ou de empresários que financiam as suas campanhas (exatamente para isso).

Por exemplo, se o deputado é da bancada do Governo (especialmente se for o Líder da Bancada), certamente vai fazer das tripas coração para aprovar o que o governador quer. Vai fazer lobby entre os outros deputados, vai articular, vai ameaçar cortar cargos daqueles que não votarem de acordo com o que o Governador quer. Há distribuição de fatias do Governo para deputados e partidos políticos, tudo isso para os deputados votarem no que o governador quer.

Quem não é do lado do Governador (a Bancada de Oposição), promove circo idêntico, mas voltado a outros objetivos. Os membros da Bancada tentam desgastar a imagem do Governador, argumentam que os projetos de leis não vão beneficiar a população, expõem conchavos do outro grupo… tudo em prol dos seus interesses partidários e políticos. Isso por que o desgaste do Governador, automaticamente favorece um possível candidato dessa bancada de oposição.

Uma vez eleito um Governador ligado ao grupo que até então fazia oposição, as figuras invertem os papeis, mas o circo dos horrores continua.

Enquanto isso, você é enganado por uma mídia que faz vistas grossas a esses conchavos na Assembleia (até porque uma parcela se beneficia disso) e políticos que só batem em sua casa na época de eleição e passam o mandato gastando dinheiro público em jantares e reuniões para acordos políticos.

Por tudo isso, cuidado com o seu voto no dia 05 de outubro. Pense bem em quem você vai ajudar a eleger Deputado Estadual!

Caso queira conhecer melhor a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, clique AQUI. Pesquise também quem são os atuais parlamentares que exercem suas atividades na ALBA.

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Um beijo.