» Coluna "Política à Flor da Pele" - 26/07/13 - Daniele Barreto
26
julho
2013
Coluna “Política à Flor da Pele” – 26/07/13

Oi, genteeee,

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Coluna “Política à Flor da Pele”
 
Malandro é malandro e mané é mané
Uma historinha pra aprendermos um pouco mais de “política no Brasil” nessa sexta-feira…
Era uma vez um senhor chamado Raimundo Carreiro. Ele era Secretário geral do Senado, quando em março de 2007 apresentou uma identidade na qual constava que ele nasceu em 1946 e tinha 60 anos, podendo aposentar-se pela Casa. A aposentadoria se deu com salário integral – a remuneração bruta alcança hoje R$ 44 mil (sim, senhores, eu não repeti o “4” equivocadamente nãoooo… são R$ 44 mil mesmooo).
Em seguida ele foi nomeado Ministro do Tribunal de Contas da União – para quem não sabe, o TCU é aquele lugar para onde vão os políticos de grande projeção nacional depois que morrem, ops, depois que “deixam de exercer cargos eletivos” (em regra, por terem perdido eleições e terem sido expulsos da vida pública pelo povo) e para onde vão todas aquelas pessoas que ao longo de suas vidas de TUDO fizeram para prestar “grandissíssimos” favores a “grandissíssimos” picaret… ops, a políticos. O cargo de Ministro do TCU é para sempre, o cara só sai do cargo com a aposentadoria compulsória aos 70, independente de quantos anos passar lá dentro… Diz a lenda que o TCU é um lugar cheio de “malaca” (mas eu discordo do lendário popular – escrevi que discordo só pra não ser processada)!
Depois que chegou no Tribunal, nosso protagonista Raimundão foi à Justiça provar que a identidade dele era falsa, ops, era “equivocada” e que na verdade ele nasceu em 1948 (e não em 1946, como ele havia afirmado quando sua intenção era se aposentar).
Mas aí você me pergunta: porque ele fez isso? Porque seu Raimundo quer provar que nasceu – supostamente – dois anos depois do que ele disse que nasceu? Será a aposentadoria revista? Devolverá, Raimundo, dinheiro aos cofres públicos?
Respondendo:
* não há indícios de que a aposentadoria será revista e ele nunca, jamais, devolverá nada – nem se cogita isso.
A intenção de Raimundão de agora provar que é dois anos mais novo é porque aos 70 ele é obrigado a se aposentar compulsoriamente do TCU. E ninguém quer perder essa mamata, ops, esse nobre e relevante cargo cuja importância social é inestimável. #SóQueNão
Vejam:
Se ele nasceu 2 anos antes, é 2 anos mais novo e vai demorar dois anos a mais pra fazer 70 anos… e vai ficar 2 anos a mais como Ministro do Tribunal. Além de se manter no alto cargo, Rai (já estou solidária e íntima porque eu também minto minha idade; no meu caso, minto por motivos de: SOU MULHER!) vai ficar mais tempo no órgão e esse tempo será suficiente para ele conseguir assumir a presidência do TCU. Como presidente, ele vai administrar a estrutura da corte – com um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão (êêêê, lelê… festa boa, heim, Raimundão?!) – e terá agenda composta de negociações políticas e viagens internacionais (vale lembrar que o presidente não relata nem julga processos; a elaboração da sua agenda fica a seu critério… resumindo: o cara não precisa “trabalhar” e tem viagens, jantares e tudo o mais pago pelos cofres públicos… entendeu o que é “Presidente do TCU” ou quer que eu explique melhor?).
O pedido de Raimundo já foi deferido pela justiça. A decisão que o “rejuvenesceu” foi obtida na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, município do interior do Maranhão (ahhhh, o Maranhão, sempre nos brindando com políticos de grande serventia e que muito nos ensinam sobre a vida) em que cresceu, foi vereador e se tornou influente.
Moral da história:
Malandro é malandro e mané é mané! (os “manés”, no caso, somos nós que pagamos a conta dessa bandalheira toda).
 
Tiririca quer ampliar o “Minha Casa Minha Vida”
Hoje, trago um PL do deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR/SP). Você nunca ouviu falar nele? Ouviu sim. É o deputado Tiririca! (não ria, o projeto é bom, pô! Juro!)
É o seguinte: a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5094/13 que estende os benefícios do Programa Minha Casa Minha Vida para a aquisição de trailers e motor-homes usados por populações itinerantes. #AchoDigno
É importante salientar que se trata de grupos que não se enquadram na exigência legal de terem residência fixa para que consigam se beneficiar do programa do governo. Para Tiririca, isso é um absurdo porque se estima 25 mil artistas de circo em atividade no país – pessoas que devem ser beneficiadas também.
O objetivo do projeto do palhaço, ops, do deputado, é permitir não só a compra, mas também a reforma dos veículos por meio do programa.
Leia a JUSTIFICAÇÃO do deputado federal Tiririca, anexada ao projeto: “Como é de conhecimento geral, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), regulado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais para populações de baixa renda. Não obstante esse nobilíssimo (nota da redação – eu – : adorei o “nobilíssimo”, achei a caaaara de Tiririca) objetivo e o fato de o Programa estar sendo implantado com todo o êxito, uma faixa social, em especial, não vem sendo beneficiada, em face de suas características próprias de vida. Trata-se das populações itinerantes, tais como comunidades ciganas e artistas circenses e de parques de diversões. Pelo fato de não terem residência fixa, tais populações encontram-se à margem do Programa. Contudo, apenas no que se refere aos artistas de circo, estima-se que sejam por volta de 25 mil em atividade no País. Portanto, seria interessante encontrar uma forma de também beneficiar essas pessoas, que vivem do suor do dia-a-dia e fazem a alegria de crianças e adultos, em todos os recantos de nosso imenso País. Como a Lei 11.977/2009 já dispõe sobre a matéria, e sem prejuízo de outras possíveis soluções, uma das mais viáveis seria introduzir um novo dispositivo na citada forma, equiparando à habitação popular o trailer e o motor home utilizados como moradia por populações itinerantes. Porém, foi requerido o encaminhamento ao Poder Executivo de indicação, nos termos do art. 113, inciso I e § 1o, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), sugerindo equiparar o trailer a residência popular, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), mas sem qualquer resposta até a presente data. Uma vez cioso da premência das necessidades que a comunidade circense vive e também da importância de se alargar o alcance dos projetos sociais do Governo Federal também a essa classe, optei por apresentar o presente projeto.”
A proposta recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Paulo Foletto (PSB-ES). O parlamentar lembra que o objetivo do Minha Casa, Minha Vida é garantir a todo cidadão uma moradia digna, e destaca que os artistas de circo, ciganos e comunidades de parques de diversões – que estão sempre se deslocando de uma cidade para outra – não podem morar em imóveis. Caberá ao Executivo definir os critérios.
 
Íntegra da proposta:
O que você achou do projeto de Tiririca?
Por mim, aprovadíssimo! E pra não dizer que no post hoje fiquei “rasgando seda” pra político: vamos combinar que com o projeto Tiririca não faz mais do que a obrigação de defender um grupo à margem da sociedade e da qual ele fez parte por décadas!
 
Daniele Barreto é Advogada, consultora política e escreve no blog www.danielebarreto.com.br

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