» Coluna "Política à Flor da Pele" - Daniele Barreto
07
fevereiro
2013
Coluna “Política à Flor da Pele”

O Brasil sem máscaras

Na sexta-feira (01) deu-se a eleição para Presidência do Senado. E eis que ganha o provável: Renan Calheiros. O “indivíduo” renuncia ao mandato de Senador para não ser cassado por mentir (para o país e para seus pares) e ter gastos pessoais (da amante e da filha) pagos por um lobista (leia-se, dinheiro público) e, além de abafar a investigação (nunca realizada efetivamente) e não devolver absolutamente quantia nenhuma, ainda vira Presidente da Casa – novamente! Ô, Brasilzinho, viu!?!?!? E para fazer dupla no Congresso Nacional, nesta segunda-feira, os parlamentares federais elegeram – com apoio maciço na base governista e na oposição – o deputado potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), mais antigo integrante da Câmara dos Deputados, presidente da Casa.
Bola fora
Vamos fazer uma pausa na política e falar de um assunto mais ameno? Novela! (rsrs) Quem terá sido o gênio que teve a brilhante ideia de fazer merchan da KIA, na última terça-feira (05), durante um capítulo da novela aliando a marca da empresa à uma agência de modelos que explora sexualmente mulheres, a uma “modelo” que é uma traficada oportunista e malandra que posa encostada no carro numa cena de golpe e agenciamento para prostituição? Com o país todo engajado na campanha e com a sociedade civil organizada e os órgãos de defesa das mulheres lutando para exterminar essa prática terrível, vem uma empresa promover seu produto aliando à pessoas de comportamento inaceitável na novela. Que bola fora, heim, KIA?!?!
A Copa do Mundo e as Privatizações; Benefícios para Consumidores e Trabalhadores, por Dr. Rafael Pinto Cordeiro (advogado e Superintendente do PROCON da Bahia)
Copa das Confederações e Copa do Mundo de futebol se aproximam. Com a chegada desses grandes eventos esportivos, é comum ouvirmos nos meios de comunicação a necessidade de estabelecer-se parcerias entre Governos e Grandes Empresas; as chamadas Parcerias Público-Privadas (PPP’s).
Há um entendimento geral entre a população e o Poder Público que as obras dos estádios, dos portos, aeroportos, sistemas de transportes rápidos de passageiros (ex; metrôs), e outras obras de infraestrutura urbana, só serão possíveis existir a tempo dos eventos com o estabelecimento desse tipo de associação.
Por outro lado, prepondera entre os brasileiros uma visão bastante crítica ao que se acostumou chamar de “privatização”.  Pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de São Paulo, elaborada em 2007 pelo instituto Ipsos, revelou que mais de 60% dos entrevistados são contra a “privatização” de serviços públicos, sem esquecer-se de mencionar a utilização do termo como propaganda em disputas presidenciais brasileiras, na maioria das vezes com conotação negativa.
Há, em verdade, uma grande confusão no que se refere ao referido termo, uma vez que é possível tornar uma empresa pública em privada, mas não um Serviço Público em Atividade Privada. O tema é bastante complexo e controverso na doutrina científica; portanto, iremos tratar do assunto em textos separados, mas independentes, tendo como objetivo esclarecê-lo através de exemplos práticos e cotidianos.
Nessa linha, é importante dizer que as ideias que seguem não carregam em si qualquer tipo de opinião, seja política ou ideológica acerca do tema proposto, mas tão somente uma análise jurídica/científica sobre diferenças conceituais e práticas entre Privatização, Terceirização e Concessão de Serviços Públicos (onde estão inseridas as PPP’s dos tipos Administrativa ou Patrocinada).
Entendemos que é chegado o momento de debater o assunto sem interferência das paixões partidárias, buscando fortalecer o papel de agente fiscalizador ou regulador do Estado, seja diretamente ou através de suas Agências Reguladoras.
A importância desse debate se traduz na possibilidade de se fornecer aos Consumidores e Trabalhadores, cidadãos em geral, instrumentos pertinentes à defesa de seus Direitos, muitas vezes ignorados e, infelizmente, sem Órgão ou Instituição que os garantam de maneira eficaz.
O que fazer com essa “imprensa maldita”???, por Samuelita Santana (Jornalista *Publicado originalmente em O Jornal da Cidade)
Pronto. Feito. A  “imprensa maldita” voltou a ser a  grande culpada. O presidente nacional do PT, Rui Falcão, em discurso essa semana numa reunião da bancada classificou a imprensa de “oposição extrapartidária”. E avisou: o partido vai combater ostensivamente “esse tipo de oposição”.  Leia-se: vai insistir ostensivamente em  implantar a tal  “regulação da mídia”. E ainda há quem duvide que se trate de um despudorado eufemismo para escamotear o termo censura.  Há quem acredite tratar-se de um “moderno” instrumento capaz de acabar com o monopólio dos meios de comunicação. Então o pais virou menino! Façam-me o favor!
Falcão, em seu discurso, disparou outras tantas bobagens como: “regular a mídia é vital para o desenvolvimento do pais”.  Outra:  vital  “para que a liberdade de expressão se amplie”. E, pasmem:  que setores da mídia “desqualificam a política” – ora vejam essa.  A mídia é quem desqualifica a política, não os atos de corrupção,  a roubalheira de dinheiro público, as manobras ardilosas para  manter- se no poder e a falta de compromisso com o país e  com os legítimos direitos de seus cidadãos. Não satisfeito, Rui ainda tasca terror reportando-se às mazelas da ditadura que, pelo amor de Deus, não mais caberia num país como o Brasil. Ele diz que se não houver regulação da mídia o país corre o risco de sofrer “aventuras golpistas” e experimentar  a volta do nazismo e do fascismo.
Diante disso e,  portanto,  o objetivo do PT nessa conjuntura, segundo Falcão,  “é combater esse tipo de oposição, sem cara, mas com voz”. Ôpa! Não sendo isso censura, nessa tal conjuntura, chamaríamos de que? Com certeza de garantir a  sobrevida e a manutenção do seu partido no poder. De preferência, sem qualquer tipo de voz oposta. Até porque, no mesmo discurso, Falcão criticou a presidente da Associação Nacional de Produtoras de Revista, Judith Brito, por ter dito que como a oposição não cumpre o seu papel, a imprensa terá que fazê-lo. Falcão não apreciou a assertiva. E ponderou: “E aqui, companheiros, sejamos francos. Quem é a oposição real no Brasil hoje? A oposição parlamentar? Os partidos que fazem oposição legitimamente? Há uma oposição mais forte e que não mostra a cara quando poderia fazê-lo. É o que eu chamo de oposição extrapartidária”. Então é isso. Imprensa maldita, malvada, que escancara os “malfeitos” cometidos pelos que pousam no poder.
Ao que parece, o “combate” criou fôlego e asas após o julgamento do mensalão. E um dos réus,  cassado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu, saiu na quinta-feira, 31, em ardorosa defesa da candidatura de Renan Calheiros (PMDB) para a presidência do Senado, classificando os protestos contra a eleição do parlamentar  como “ofensiva midiática” e “falso moralismo”. E, claro, Renan Calheiros não tem absolutamente nada a ver com essa indignação que permeia sua candidatura. Pense num político exemplar!
Mas o arremate da semana, se não ocorrer algo novo, vem mesmo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Em sua visita ao capo Fidel Castro, em Cuba, Lula disparou cheio de ironia: ” Eu não reclamo, porque no Brasil, a imprensa gosta muito de mim, só fala bem de mim… nasci assim, sou assim e vou morrer assim, irritando eles”.  Gabriela, cravo e canela, está quase perdendo.  E mais. Lula disse que a “elite” não gosta dele, como não gosta de Fidel, condenou os “ataques midiáticos” e lamentou o fato de os líderes da América Latina estarem de bobeira por não protagonizarem uma verdadeira revolução na comunicação através da internet. ” Não precisaríamos mais pedir que publicassem o que queríamos”, concluiu quase profético. Acontece,  presidente Lula, que o dever da imprensa não é publicar o que os líderes políticos querem, mas o que a população – seja de que país for-, merece e tem o direito de  saber.
Volto a bater na mesma tecla. Qualquer “marco” que queira limitar a atuação da imprensa no seu livre exercício de informar é CENSURA. O resto é ferramenta anacrônica. É inadmissível que os rumos do exercício de uma profissão sejam debatidos e delimitados fora dela. Não é prerrogativa dos partidos definir o que será do jornalismo brasileiro. Os partidos podem participar das discussões, como qualquer outro segmento da sociedade, mas não engendrar, definir e pautar comportamentos para a mídia.
Muito menos é prerrogativa de partidos retirar da profissão direitos constitucionais e inerentes à própria natureza do trabalho. O jornalismo é composto por uma classe de profissionais. E tem suas próprias técnicas, funções, regras e ética. E esse não é um conjunto perdido no tempo. Mas fundamentado nas observâncias e dispositivos da Lei que regulamenta a profissão. Portanto, o “marco regulatório” que querem cravar na jugular da imprensa não tem outra serventia a não ser imobilizá-la para que não atrapalhe projetos de domínio e poder. Os partidos devem estar atentos para enxergar e captar as tendências e sentimentos do futuro.